Leis Municipais
Lei nº 449/1993
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 448/1993
Alterada em 14/04/1993
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 338/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 14/04/1993
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 338/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 447/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 446/1993
MODIFICA PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA PERCENTUAL PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 445/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E CONTRATO PARA A IMPLANTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 444/1993
Alterada em 18/03/1993
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 377 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 18/03/1993
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 377 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 443/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO POSTO TELEFÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO POSTO TELEFÔNICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 442/1993
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, O BANCO DO BRASIL S/A.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, O BANCO DO BRASIL S/A.
Lei nº 441/1993
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES NA CLASSE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES NA CLASSE DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 440/1993
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CASEMG.
Lei nº 439/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A, CEMIG, A EXTENSÃO E MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS S/A, CEMIG, A EXTENSÃO E MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 438/1993
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONSTRUÍDO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 437/1993
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 436/1993
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO POR HORA PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO POR HORA PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 435/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 434/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 433/1992
Alterada em 14/12/1992
ALTERA OS ARTIGOS 35 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 423/92, DE 05 DE JUNHO DE 1992, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS – SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada em 14/12/1992
ALTERA OS ARTIGOS 35 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 423/92, DE 05 DE JUNHO DE 1992, QUE CRIA O SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS – SIBELF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 432/1992
Alterada em 08/12/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 134 DA LEI Nº 372/90 E AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A ESTABELECER A SUA PRÓPRIA TABELA DE DIÁRIAS.
Alterada em 08/12/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 134 DA LEI Nº 372/90 E AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A ESTABELECER A SUA PRÓPRIA TABELA DE DIÁRIAS.
Lei nº 431/1992
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS EM TERRENOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 430/1992
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993.