Leis Municipais 2013
Lei nº 1027/2013
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1026/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1025/2013
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA AMÉRICA MUNDIM DE AVELAR.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA AMÉRICA MUNDIM DE AVELAR.
Lei nº 1024/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1023/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1022/2013
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS VEREADOR JOSÉ MACIEL SOARES.
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS OFTALMOLÓGICAS VEREADOR JOSÉ MACIEL SOARES.
Lei nº 1021/2013
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 538/95, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 538/95, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1020/2013
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EVANDRO DOS REIS LIMA (EVANDRO DA AMBULÂNCIA).
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EVANDRO DOS REIS LIMA (EVANDRO DA AMBULÂNCIA).
Lei nº 1019/2013
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1018/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG) OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1017/2013
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE REVEZAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1016/2013
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (FMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1015/2013
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1014/2013
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1013/2013
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2.000.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2.000.
Lei nº 1012/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTO COMEMORATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTO COMEMORATIVO NO DIA DO EVANGÉLICO.
Lei nº 1011/2013
REVOGA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL 907/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PARÁGRAFO DA LEI MUNICIPAL 907/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1010/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1009/2013
CRIA E DENOMINA UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
CRIA E DENOMINA UNIDADE DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
Lei nº 1008/2013
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.