Leis Municipais 2011
Lei nº 945/2011
ESTABELECE A DENOMINAÇAO ATUAL DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ESTABELECE A DENOMINAÇAO ATUAL DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei nº 944/2011
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
Lei nº 943/2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MÚSICO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO MÚSICO.
Lei nº 942/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE FAIXAS, PREGOS, ABRAÇADEIRAS, FIOS, BEM COMO QUALQUER OUTRO OBJETO NOS TRONCOS DAS PALMEIRAS, ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES LOCALIZADAS NA ORLA DA LAGOA, CANTEIROS CENTRAIS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE FAIXAS, PREGOS, ABRAÇADEIRAS, FIOS, BEM COMO QUALQUER OUTRO OBJETO NOS TRONCOS DAS PALMEIRAS, ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES LOCALIZADAS NA ORLA DA LAGOA, CANTEIROS CENTRAIS E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 941/2011
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 940/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 939/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 938/2011
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei nº 937/2011
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
AUTORIZA REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 12ª LEGISLATURA.
Lei nº 936/2011
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 935/2011
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.