Leis Municipais 2009
Lei nº 883/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 558/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 558/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 882/2009
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 881/2009
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SAPÉ.
ATRIBUI NOME À PONTE CONSTRUÍDA SOBRE O CÓRREGO SAPÉ.
Lei nº 880/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, ACESSO PARA AS LOCALIDADES DE CHORÃO E CANJERANA.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO BONITO, ACESSO PARA AS LOCALIDADES DE CHORÃO E CANJERANA.
Lei nº 879/2009
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA (MG).
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA (MG).
Lei nº 878/2009
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA/MG.
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO BELVEDERE, EM LAGOA FORMOSA/MG.
Lei nº 877/2009
ATRIBUI NOME À USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DE LAGOA FORMOSA.
ATRIBUI NOME À USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 876/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO DOS GONÇALVES, NA COMUNIDADE DE ILHA.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO DO RIBEIRÃO DOS GONÇALVES, NA COMUNIDADE DE ILHA.
Lei nº 875/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CAMPO BONITO E MAFALDAS.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, SITUADA ENTRE AS LOCALIDADES DE CAMPO BONITO E MAFALDAS.
Lei nº 874/2009
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, NA COMUNIDADE DE CANJERANA.
ATRIBUI NOME À PONTE SOBRE O CÓRREGO MATABURROS, NA COMUNIDADE DE CANJERANA.
Lei nº 873/2009
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL QUINZINHO SOUTO.
ATRIBUI NOME À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL QUINZINHO SOUTO.
Lei nº 872/2009
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 871/2009
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 870/2009
CRIA A CENTRAL DE EMPREGO DO TRABALHADOR RURAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CENTRAL DE EMPREGO DO TRABALHADOR RURAL DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 869/2009
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 868/2009
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LEI Nº 856 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA – LEI Nº 856 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 867/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG), MEDIANTE A OUTORGA DE GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. (BDMG), MEDIANTE A OUTORGA DE GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 866/2009
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 865/2009
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 856/2008, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 856/2008, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 864/2009
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.