Leis Municipais 1997
Lei nº 563/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12/67.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12/67.
Lei nº 562/1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 561/1997
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 560/1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE LAGOA FORMOSA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 559/1997
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FISCAIS.
Lei nº 558/1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 557/1997
ISENTA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
ISENTA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO O IMÓVEL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
Lei nº 556/1997
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 97/99.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 97/99.
Lei nº 555/1997
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.