Leis Municipais 2017
Lei Complementar nº 5/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 4/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2003 RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 736/2003 RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 3/2017
Alterada em 12/12/2018
Dispõe Sobre O Procedimento De Regularização De Edificações No Município De Lagoa Formosa E Dá Outras Providências
Alterada em 12/12/2018
Dispõe Sobre O Procedimento De Regularização De Edificações No Município De Lagoa Formosa E Dá Outras Providências
Lei nº 1183/2017
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL DE LAGOA FORMOSA PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO HOSPITAL DE LAGOA FORMOSA PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1182/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1181/2017
DENOMINA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BABILÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A PONTE SOBRE O CÓRREGO BABILÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1180/2017
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIA E ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO, CONCESSÃO DE DIÁRIA E ADIANTAMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1179/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 819/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1178/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CEDER EM COMODATO A POSSE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CEDER EM COMODATO A POSSE DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1177/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1176/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2018
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2018
Lei nº 1175/2017
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Lei nº 1174/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1173/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1172/2017
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 717/2002 E 1126/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 717/2002 E 1126/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1171/2017
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE DE LAGOA FORMOSA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE DE LAGOA FORMOSA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1170/2017
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2018 E Dá Outras Providências
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2018 E Dá Outras Providências
Lei nº 1169/2017
Disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no município de Lagoa Formosa e dá outras providências
Lei nº 1168/2017
Autoriza a abertura de dotação orçamentária e dá outras providências
Autoriza a abertura de dotação orçamentária e dá outras providências
Lei nº 1167/2017
Altera a lei municipal nº 1.103/2015 e dá outras providências
Altera a lei municipal nº 1.103/2015 e dá outras providências