Leis Municipais 2003
Lei nº 742/2003
Autoriza o Executivo a Subvencionar as Entidades que Menciona Exercício 2004.
Autoriza o Executivo a Subvencionar as Entidades que Menciona Exercício 2004.
Lei nº 741/2003
Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício 2004.
Estabelece o Programa Anual de Trabalho, Orça a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício 2004.
Lei nº 740/2003
SOLICITA REFERENDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
SOLICITA REFERENDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Lei nº 739/2003
Alterada em 16/12/2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI 581/97, MODIFICADO PELA LEI 591/98.
Alterada em 16/12/2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI 581/97, MODIFICADO PELA LEI 591/98.
Lei nº 738/2003
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMINTÉRIO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMINTÉRIO MUNICIPAL.
Lei nº 737/2003
CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE ABONO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO.
Lei nº 736/2003
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER DE NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER DE NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 735/2003
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, PARA FAZER FRENTE À DESPESA QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO LOCAL, PARA FAZER FRENTE À DESPESA QUE MENCIONA.
Lei nº 734/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO À CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL.
Lei nº 733/2003
DÁ DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DÁ DENOMINAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei nº 732/2003
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.
Lei nº 731/2003
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 730/2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 727/2003 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI 727/2003 QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 729/2003
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ÁREAS DE PRESERVAÇAÕ PERMANENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA IRRIGADA E PSICULTURA.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL ÁREAS DE PRESERVAÇAÕ PERMANENTE PARA FINS DE EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA IRRIGADA E PSICULTURA.
Lei nº 728/2003
DENOMINA DE DONA GENÉSIA A ANTIGA RUA 26 E TAMBÉM CONHECIDA COMO BECO DA MÁQUINA DE ARROZ.
DENOMINA DE DONA GENÉSIA A ANTIGA RUA 26 E TAMBÉM CONHECIDA COMO BECO DA MÁQUINA DE ARROZ.
Lei nº 727/2003
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 726/2003
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei nº 725/2003
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Lei nº 724/2003
Autoriza doação de imóveis integrantes do patrimônio do Município à população de baixa renda e dá outras providências.
Autoriza doação de imóveis integrantes do patrimônio do Município à população de baixa renda e dá outras providências.
Lei nº 723/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE MULTAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.