Leis Municipais 2001
Lei Complementar nº 682/2001
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÀRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÀRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Lei nº 697/2001
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA EXERCÍCIO 2002.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA EXERCÍCIO 2002.
Lei nº 696/2001
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2002.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/2002.
Lei nº 695/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUDANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLUDANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Lei nº 694/2001
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O SISTEMA DE
Lei nº 693/2001
Revogada em 20/12/2001
REVOGA A LEI N° 649/2000, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada em 20/12/2001
REVOGA A LEI N° 649/2000, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 692/2001
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 691/2001
SOLICITA REFERENDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇAO DE IMÓVEL.
SOLICITA REFERENDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA DOAÇAO DE IMÓVEL.
Lei nº 690/2001
ATRIBUI REMUNERAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
ATRIBUI REMUNERAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO SISTEMA DE BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 689/2001
ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO ARTIGO 2° DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2000, META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ACRESCENTA NA PARTE FINAL DO ARTIGO 2° DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2000, META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei nº 688/2001
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES
CONCEDE ANISTIA PARCIAL AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES
Lei nº 687/2001
CRIA CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 686/2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 685/2001
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 684/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 683/2001
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 681/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Lei nº 680/2001
CRIA CARGOS DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FIXA-LHES VENCIMENTO.
CRIA CARGOS DE FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E FIXA-LHES VENCIMENTO.
Lei nº 678/2001
CRIA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.