Leis Municipais 1998
Lei nº 618/1998
CRIA O OBITUÁRIO VERDE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O OBITUÁRIO VERDE DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 616/1998
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
Lei nº 615/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAMBORIL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAMBORIL.
Lei nº 614/1998
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 613/1998
APROVA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
APROVA SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 612/1998
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS LTDA - CREDIPATOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG E ENTIDADES DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE PATOS DE MINAS LTDA - CREDIPATOS.
Lei nº 611/1998
INSTITUI O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL, ORGANIZADA EM CICLOS, NA REDE MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG.
INSTITUI O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL, ORGANIZADA EM CICLOS, NA REDE MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG.
Lei nº 610/1998
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL.
DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL.
Lei nº 609/1998
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 608/1998
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/1999.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO/1999.
Lei nº 607/1998
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1999/2001.
Lei nº 606/1998
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVERCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Lei nº 605/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ILHA.
Lei nº 604/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO MONJOLINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CABECEIRA DO MONJOLINHO.
Lei nº 603/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPINA VERDE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPINA VERDE.
Lei nº 601/1998
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Lei nº 600/1998
Alterada em 08/08/1998
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS CRIADOS PELA LEI 364/90 e 417/92 E DE CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 377/91.
Alterada em 08/08/1998
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS CRIADOS PELA LEI 364/90 e 417/92 E DE CARGOS COMISSIONADOS INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 377/91.
Lei nº 599/1998
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL, DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.