Leis Municipais 1963
Lei nº 24/1963
CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM (S.M.E.R.).
CRIA SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM (S.M.E.R.).
Lei nº 23/1963
APROVA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
APROVA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE DE LAGOA FORMOSA.
Lei nº 22/1963
CRIA ESCOLA RURAL.
CRIA ESCOLA RURAL.
Lei nº 21/1963
DISPÕE SOBRE ESTUDOS PARA INSTALAÇÕES DE ÁGUA NO POVOADO “CAMPINA VERDE” DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ESTUDOS PARA INSTALAÇÕES DE ÁGUA NO POVOADO “CAMPINA VERDE” DESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 20/1963
CRIA DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO, DANDO-LHE AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.
CRIA DUAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO, DANDO-LHE AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.
Lei nº 19/1963
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO GRUPOS ESCOLARES RURAIS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO GRUPOS ESCOLARES RURAIS.
Lei nº 18/1963
INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DO MONJOLINHO.
INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO POVOADO DO MONJOLINHO.
Lei nº 17/1963
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS.
Lei nº 16/1963
CRIA ESCOLA RURAL.
CRIA ESCOLA RURAL.
Lei nº 15/1963
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA ÁGUA NA SEDE DO POVOADO DO MONJOLINHO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA ÁGUA NA SEDE DO POVOADO DO MONJOLINHO.
Lei nº 14/1963
CRIA ESCOLA RURAL.
CRIA ESCOLA RURAL.
Lei nº 13/1963
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS PARA ESCOLAS RURAIS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CASAS PARA ESCOLAS RURAIS.
Lei nº 11/1963
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 10/1963
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 9/1963
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei nº 8/1963
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
Lei nº 7/1963
CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOSE ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOSE ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei nº 6/1963
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 5/1963
CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUE PADRÕES E FIXA VENCIMENTOS, ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INSTITUE PADRÕES E FIXA VENCIMENTOS, ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4/1963
REAJUSTA VENCIMENTOS
REAJUSTA VENCIMENTOS