Decretos 2020

Decreto nº 484/2020
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIO DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, NA CIDADE DE LAGOA FORMOSA PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLIC

Decreto nº 483/2020
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 480/2020
REGULAMENTA A PESCARIA NA LAGOA D´ÁGUA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 06/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATICO PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 06/2020
DECRETA PONTO FACULTATICO PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 05/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL

Decreto nº 04/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 03/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Decreto nº 02/2020 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DIÁRIOS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto nº 01/2020 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL