Decretos 1999
Decreto nº 012/1999
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 001/99 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO 001/99 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 011/1999
CRIA COMISSÃO A QUE SE REFERE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
CRIA COMISSÃO A QUE SE REFERE E NOMEIA SEUS MEMBROS.
Decreto nº 010/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 009/1999
DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO A QUE SE REFERE.
DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO A QUE SE REFERE.
Decreto nº 008/1999
DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 007/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 006/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 005/1999
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto nº 004/1999
REAJUSTA VALOR DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
REAJUSTA VALOR DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Decreto nº 003/1999
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Decreto nº 002/1999
REGULAMENTA A LEI 617/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 617/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 001/1999
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1999.