Decretos 2018
Decreto nº 385/2018
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA DÍVIDA PASSIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 381/2018
APROVA O REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXECUTIVO)
APROVA O REGULAMENTO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXECUTIVO)
Decreto nº 04/2018 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 03/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 02/2018 (Legislativo)
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Decreto nº 01/2018 (Legislativo)
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS