Notícias
Câmara de Lagoa Formosa realiza 9ª Reunião Ordinária de 2024
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 09 de abril
Dando seguimento ao calendário legislativo, foi realizada nesta terça-feira (09/04), no plenário Juquinha Souto, a 9ª Reunião Ordinária do ano de 2024. A sessão foi conduzida pelo presidente da casa, Ronaldo Mundim da Silva, e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares. Para conferir os debates, clique aqui.
Na ordem do dia foram apreciados 4 projetos de Lei. Em terceira discussão foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Em segunda votação foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1618/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto de Lei 1617/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, foi apresentado o Projeto de Resolução 211/2024, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 para ser apreciado nas próximas sessões.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook. A próxima reunião ordinária será realizada em 16 de abril, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares. Para conferir os debates, clique aqui.
Na ordem do dia foram apreciados 4 projetos de Lei. Em terceira discussão foram aprovados os seguintes projetos:
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Em segunda votação foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1618/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em primeira votação foi aprovado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto de Lei 1617/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação para emissão de pareceres.
Além disso, foi apresentado o Projeto de Resolução 211/2024, que DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 para ser apreciado nas próximas sessões.
A gravação completa da transmissão ao vivo da reunião está disponível na página da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, no Facebook. A próxima reunião ordinária será realizada em 16 de abril, às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa