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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Reunião aconteceu nesta terça-feira, 02 de abril
Os vereadores de Lagoa Formosa se reuniram no Plenário Juquinha Souto, nesta terça-feira, 02 de abril, para a realização da 8ª Sessão Ordinária do ano de 2024. A Reunião aconteceu sob a direção do presidente Ronaldo Mundim da Silva e teve transmissão ao vivo pelo Facebook.
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares, com destaque para a conscientização sobre o autismo. Para conferir os debates, clique aqui.
Na ordem do dia, um projeto de Lei foi apreciado em primeira votação:
• Projeto de Lei 1618/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dois projetos de Lei foram apreciados em segunda votação. São eles:
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Em terceira votação foi apreciado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1616/2024, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Projeto de Lei 1617/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Parecer do TCE-MG referente às contas do município de Lagoa Formosa – Exercício Financeiro de 2021 foram apresentados e encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 09 de abril às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa
Durante as comunicações, diversos temas foram discutidos pelos parlamentares, com destaque para a conscientização sobre o autismo. Para conferir os debates, clique aqui.
Na ordem do dia, um projeto de Lei foi apreciado em primeira votação:
• Projeto de Lei 1618/2024, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CRIAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dois projetos de Lei foram apreciados em segunda votação. São eles:
• Projeto de Lei 1612/2024, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE REPOUSO CONFRADE OLIEN JOSÉ DO NASCIMENTO DE LAGOA FORMOSA;
• Projeto de Lei Complementar 050/2024, que ALTERA O INCISO III, BEM COMO O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2022.
Em terceira votação foi apreciado o seguinte projeto:
• Projeto de Lei 1616/2024, que REVOGA E ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DE LEIS MUNICIPAIS DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficou retido na Comissão de Finanças, Justiça e Legislação o seguinte projeto:
• Projeto de Lei Complementar 048/2023, que DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Projeto de Lei 1617/2024, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e o Parecer do TCE-MG referente às contas do município de Lagoa Formosa – Exercício Financeiro de 2021 foram apresentados e encaminhados à Comissão de Finanças, Justiça e Legislação, para emissão de pareceres.
Ao final, o Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os vereadores para a próxima reunião ordinária no dia 09 de abril às 19h30min.
Jéssica Andrade MTB 21997
Assistente de Comunicação - Câmara Municipal de Lagoa Formosa