Câmara Municipal de Lagoa Formosa

Leis Municipais

Lei nº 1210/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1209/2018
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA PARA O EXERCÍCIO DE 2019
Lei nº 1208/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1207/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0077195-88.2013.8.13.0480 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1206/2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS EM FAVOR DE EMPRESAS A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1205/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1204/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1203/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2018
Lei nº 1202/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1201/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1200/2018
ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA - SIBELF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1199/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1198/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1197/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1196/2018
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1195/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1194/2018
Alterada em 07/12/2018
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA-COMSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1193/2018
AUTORIZA CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DA 14ª LEGISLATURA
Lei nº 1192/2018
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1191/2018
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS