Decretos
Decreto nº 003/2023 (Legislativo)
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE - DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE - DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 002/2023 (Legislativo)
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE - DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE - DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 009/2022 (Legislativo)
REGULAMENTA EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NA FASE DE QUARTAS-DE-FINAL DA 22ª COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
REGULAMENTA EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA NA FASE DE QUARTAS-DE-FINAL DA 22ª COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
Decreto nº 008/2022 (Legislativo)
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA DURANTE A PRIMEIRA FASE DA 22ª COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
REGULAMENTA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA DURANTE A PRIMEIRA FASE DA 22ª COPA DO MUNDO DE FUTEBOL
Decreto nº 007/2022 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 006/2022 (Legislativo)
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE - DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE - DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
Decreto nº 005/2022 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 004/2022 (Legislativo)
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE- DIGNÍSSIM0 PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDSON MACHADO DE ANDRADE- DIGNÍSSIM0 PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA.
Decreto nº 003/2022 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Decreto nº 002/2022 (Legislativo)
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Decreto nº 001/2022 (Legislativo)
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 584/2021
Aprova o plano de ação municipal de implementação do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e contole (Siafic) e dá outras providências.
Aprova o plano de ação municipal de implementação do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e contole (Siafic) e dá outras providências.
Decreto nº 583/2021
Proíbe o uso de vias públicas para realização de atividade comercial e dá outras providências.
Proíbe o uso de vias públicas para realização de atividade comercial e dá outras providências.
Decreto nº 581/2021
Estabelece protocolo com medidas preventivas e de controle da covid-19, para retomada consciente e segura das aulas presenciais, mantém possibilidade de estudo híbrido na rede de ensino básico do município de Lagoa Formosa e dá outras providências.
Estabelece protocolo com medidas preventivas e de controle da covid-19, para retomada consciente e segura das aulas presenciais, mantém possibilidade de estudo híbrido na rede de ensino básico do município de Lagoa Formosa e dá outras providências.
Decreto nº 576/2021
AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, DESDE QUE OBSERVADAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, CONTINUA PROIBINDO O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS...
AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DOS SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS, DESDE QUE OBSERVADAS AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, CONTINUA PROIBINDO O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS...
Decreto nº 574/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESPECIFICA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESPECIFICA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 572/2021
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO MICROEMPRESAS, PORTE, PRODUTORES PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO FAMILLARES, FÍSICA, AGRICULTORES RURAIS MICROEMPREENDEDORES PESSOA INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS...
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO MICROEMPRESAS, PORTE, PRODUTORES PARA AS EMPRESAS DE PEQUENO FAMILLARES, FÍSICA, AGRICULTORES RURAIS MICROEMPREENDEDORES PESSOA INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS...
Decreto nº 571/2021
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 570/2021
DISPÖE SOBRE APORTE FINANCEIRO DO PASSIVO ATUARIAL DO SIBELF.
DISPÖE SOBRE APORTE FINANCEIRO DO PASSIVO ATUARIAL DO SIBELF.
Decreto nº 569/2021
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.